Gestão | Crise do lixo|Belém

Há poucas semanas atrás, a TV Record trouxe à tona um escândalo revelador sobre o acúmulo e cargos de Nayra Cunha, noiva do atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), em uma reportagem investigativa que reverberou por todo o país.

Agora, mais uma vez, a administração desastrosa de Edmilson Rodrigues e Prefeitura de Belém estão no centro das atenções, desta vez sendo pauta no Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculado nesta segunda-feira, dia 11.

A questão do lixo:

O Jornal Nacional trouxe à tona o problema enfrentado por diversas cidades em cumprir as metas estabelecidas por lei para o manejo adequado de resíduos e erradicação de lixões até agosto de 2024. Belém, sede da COP30, foi mencionada especificamente como um desses casos.

“O Lixão do Aurá, na Região Metropolitana, continua recebendo 800 toneladas de resíduos por dia. Enquanto isso, o único aterro sanitário da cidade, abarrotado de lixo, deveria ter encerrado as operações no fim de novembro. Mas a Justiça decidiu prorrogar o funcionamento do aterro até fevereiro de 2025”, dizia a reportagem.

Edmilson e o lixo: problema antigo

Em 1998, a Prefeitura de Belém fez uma megalicitação para o serviço de limpeza urbana. Apenas duas empresas -Terraplena e Emparsanco – foram contratadas para fazer o que antes era feito por mais de 20 empresas. Houve uma ação popular na 21ª Vara Cível pedindo a anulação dos contratos, alegando superfaturamento no 

preço. A Terraplena, de Belém, ganhou um contrato de R$ 60 milhões, e a Emparsanco, de São José dos Campos (SP), recebeu R$ 48 milhões.

A Emparsanco ganhou a concorrência em que a presidente da comissão de licitação era a irmã do prefeito petista Edmilson Rodrigues, Edilene Rodrigues. Francisco Eduardo Pasetto Lopes (Eduardo Pasetto) era o titular da Sesan, nessa época.

Em apenas um ano o preço da coleta de lixo em Belém saltou de R$ 55 milhões para R$ 108 milhões. Edmilson disse, à época, que a Prefeitura pagava R$ 39 por tonelada de lixo coletado, quando a média nacional seria de R$ 42. Segundo ele, a coleta de lixo, depois desse contrato, chegou a 97% da cidade, quando antes atingia apenas 66%.

Em 2002, houve a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Belém para apurar as irregularidades, mas uma liminar concedida à Prefeitura impediu o prosseguimento da CPI, que já estava aprovada e iria investigar a suposta ligação entre empresas que atuavam nas prefeituras geridas pelo PT, que eram as de Santo André, São Paulo e na capital paraense.

A juíza Rosileide Maria Cunha Filomeno, da 21ª Vara Cível de Belém, deferiu mandado de segurança sustando a CPI.

A investigação seria feita sobre os contratos do empresário paulista Romero Teixeira Niquini com as prefeituras administradas pelo PT. Niquini, empresário do setor de transportes, herdou, em seis meses, quase R$ 70 milhões em contratos para serviços de limpeza em duas capitais governadas pelo partido, Belém e São Paulo.

Em novembro de 2001, ele comprou, por R$ 3,2 milhões, a Emparsanco Belém, que trabalhava para a prefeitura da capital paraense desde 1998 e, com isso, ganhou um contrato de R$ 23 milhões.

Niquini tinha rendimento médio de R$ 2.500 mensais em 1998 e nenhum patrimônio. Em 1999, o patrimônio dele já somava mais de R$ 4 milhões, e seus rendimentos, R$ 50 mil por mês.