Empresas que compraram ouro ilegal no sudoeste do pará devem pagar R$10,6 bilhões

Redação Por: Redação

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Publicado em 31/08/2021 10:29h

Empresas que compraram ouro ilegal no sudoeste do pará devem pagar R$10,6 bilhões

O MPF (Ministério Público Federal) deu inicio a ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de  instituições financeiras acusadas de descarregar  mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal no mercado nacional e internacional, nos anos de 2019/20. O ouro foi extraído através de garimpos ilegais realizados na região sudoeste do Pará, sendo eles comercializados por distribuidoras de valores mobiliários Carol, FD’Gold e OM. As empresas tiveram as atividades suspensas nessa região e podem ser condenadas a pagar de R$ 10,6 bilhões por danos ambientais e sociais.

Estas ações resultam de investigações do MPF nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e de levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal. A pesquisa denominado “Legalidade da produção de ouro no Brasil”, a qual cruzou dados públicos sobre a produção mineral brasileira. Além disso, os dados também permitiram a identificaçãos dos principais compradores de ouro ilegal em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.

Devastação e violência 

O MPF ressalta nas ações judiciais que as fraudes cometidas na comercialização de ouro alimentam, no sudoeste do Pará, a permanência de vastas áreas de garimpos ilegais, onde há atuação forte do crime organizado e estão diretamente relacionados com a destruição de áreas protegidas, principalmente nas terras indígenas Munduruku e Sai-Cinza. A violação de direitos humanos se tornou corriqueira nessas áreas.

As ações classificam a situação socioambiental nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como “desesperadora”, o que “existe uma especial e rigorosa resposta do Sistema de Justiça perante o ilícito: a incorporação ao mercado lícito de produtos oriundos da destruição da floresta deve ser asfixiada, sob pena de se permitir ao agente econômico obter vantagem da ilegalidade, da destruição de ecossistemas e da violação a direitos de povos indígenas, com a externalização de todos os resultados negativos de sua conduta para a coletividade”.

 

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